Question 1

Porquê investir em Cabo Verde?

Accepted Answer

·         É um dos países mais seguros do mundo (fonte: Euronews)
·         Economia com crescimento consistente desde 1990 (relatório do Banco Mundial 29.04.22)
·         Crescimento do turismo, superior à média mundial nos últimos 15 anos (ISCTE – mestrado nov. 2020)
·         Número crescente de voos diretos (de mais de 30 cidades europeias) e início recente da operação com voos low-cost
·         Na confluência dos continentes África, Europa, América do Norte e do Sul a menos de 4 horas do voo de qualquer deles 
·         Tem uma governação democrática com alternância de poder
·         Tem uma Constituição e legislação que garante a propriedade privada
·         Repatriação livre de capitais e circulação de divisas
·         Moeda com paridade fixa com o euro
·         Telecomunicações de última geração
·         IVA à taxa geral de 15%, e reduzida em serviços turísticos
·         População maioritariamente jovem e ensino secundário obrigatório
·         Temperaturas amenas, do ar e do mar, constantes ao longo do ano
·         Um dos 10 pontos do mundo com maior biodiversidade marinha (YouTube – Record TvCabo Verde, gravação de 22/2/21) com mais de 10 mil espécies identificadas, bastantes endémicas.

Question 2

Porquê investir no Santiago Golf Resort (SGR)?

Accepted Answer

·         O Santiago Golf Resort (SGR) está situado na ilha de Santiago, a principal ilha do arquipélago de Cabo Verde, na costa sul, protegida dos ventos alíseos, recortada por pequenas enseadas e praias onde o mar se espraia languidamente e onde é fácil encontrar uma enorme variedade de peixes, como merlim, atum, bonito e peixe-voador.
·         Tem mais de 4 Km de costa e fica entre a cidade da Praia, capital de Cabo Verde e a mítica Cidade Velha (centro histórico).
·         Conjuga a proximidade de zonas urbanas com a tranquilidade de extraordinárias paisagens de mar e montanha, constituindo uma área preservada com acesso direto ao mar, onde em tempos idos amarou Gago Coutinho e Sacadura Cabral, bem como os hidroaviões da mala-posta francesa e onde desembarcaram os corsários que haviam de cercar e destruir a Cidade Velha em 1585 (Francis Drake) e em 1712 (Jacques Cassard).
·         O terreno é servido por uma via rápida dupla, direta ao aeroporto internacional da Praia, do qual dista 20 minutos.
·         Ocupa uma área de 549ha dividido em várias “zonas”, cada uma com as suas aptidões e índices construtivos, conforme o Plano de Ordenamento aprovado pelas autoridades.
·         As “zonas” destinam-se essencialmente a habitação turística (vilas e/ou townhouses), hotéis, golfe, praia, comércio e serviços, áreas recreativas e desportivas.
·         A densidade de ocupação do terreno (0,12) assegura uma qualidade e dimensão ímpar de espaços e de paisagens.
·         Vai ser um espaço de prestígio e modernidade em comunhão com a natureza.
·         O Santiago Golf Resort tem uma visão de integração social tendo implementado um plano de melhoria urbana e de habitação nos povoados da Caiada e S. Martinho Grande.

Question 3

Quem são os promotores da Santiago Golf Resort?

Accepted Answer

·         A Santiago Golf Resort é pertença de uma sociedade anónima de direito cabo-verdiano, com o mesmo nome, NIF 200 100 955, e contas sujeitas a apreciação trimestral por sociedade de revisor de contas.
·         São acionistas desta sociedade o Dr. Eugénio Inocêncio (ex-deputado da nação, ex-embaixador, ex-CEO da CV Telecom, etc.) e a sociedade gestora de participações, de nacionalidade portuguesa, Sacramento Campos Investimentos SGPS, S.A, pertencente ao universo do Grupo Sacramento Campos.

Question 4

Qual o regime de propriedade?

Accepted Answer

·         O Santiago Golf Resort é um projeto de iniciativa privada em regime de propriedade plena.

·         Até ao momento foram realizadas escrituras públicas de venda definitiva de três zonas:
		- Uma Zona com 49ha onde foi desenvolvido um loteamento de 186 villas, já comercializado
		- Uma Zona com 27ha onde proximamente será iniciada a construção de 3 hotéis com a bandeira da Mélia
		- Uma Zona com 14ha destinada a atividades de comércio e serviço

Question 5

Que tipo de bens imóveis há disponíveis?

Accepted Answer

·         No Santiago Golf Resort há macrolotes (zonas) com aptidão para desenvolver loteamentos turísticos, hotéis, áreas desportivas, habitação turística, comércio e serviços correlacionados, conforme documento de apresentação. Na Sociedade de Desenvolvimento Quinta da Achada há lotes para edificação de moradias, áreas comerciais e um boutique hotel.

Question 6

Que benefícios tenho com o meu investimento?

Accepted Answer

·         Inclusão em área classificada pelo Estado de Cabo Verde como ZDTI (Zona de Desenvolvimento Turístico Integrada), ou seja, com especial aptidão para a prática de atividades turísticas
·         A possibilidade de descobrir o paraíso antes dos outros - oportunidades de investimento 
·         Uma valorização imobiliária acima da média, típica de zonas insulares com propensão turística e com crescimento económico 
·         Benefícios fiscais para o investidor/promotor
		- Promotor imobiliário – absorver a Convenção de Estabelecimento atribuída à SGR e que contempla benefícios sobre os 		lucros 100% nos primeiros cinco anos após início da fase de exploração; e 50% durante 5 a 10 anos seguintes, conforme negociação; isenção do IUP na aquisição dos imóveis; isenção de taxas aduaneiras sobre os materiais a incorporar no investimento.
		- Benefícios fiscais para o cliente final 
·         Um imenso espaço de lazer e fruição preservado e de elevado padrão de qualidade
·         Oportunidade para descobrir e partilhar a “morabeza”
·         História, cultura, música, gastronomia e tradições, singulares
·         Desportos náuticos diversificados, incluindo windsurf, kitesurf, mergulho e pesca

Question 7

O que preciso para construir ou desenvolver a minha construção ou o meu projeto?

Accepted Answer

·         O resort está dividido em zonas de acordo com o POT (plano de ordenamento do território) aprovado pelas entidades licenciadoras e integra algumas infraestruturas comuns que lhe asseguram acessos, água, energia e telecomunicações.  Para cada zona será necessário fazer aprovar o respetivo POD junto do GGZTE, gabinete único que recebe a informação, lidera e coordena a sua aprovação
·         Os projetos individuais de construção, inseridos num POD, são submetidos diretamente à aprovação do respetivo município
·         A SGR poderá dar todo o apoio necessário à concretização dos seus sonhos pois possui um conjunto de parcerias, na área de projeto, fiscalização de obras, e construção, inclusive poderá apoiar no processo de licenciamento, de acordo com a legislação técnica específica de Cabo Verde (próxima da legislação europeia continental)

Question 8

Questões contratuais - Como acautelar a compra de imóveis?

Accepted Answer

·         A transação e o registo de propriedade em Cabo Verde são similares ao regime europeu
·         Poderá proceder a uma reserva prévia do imóvel, mediante a assinatura de um documento simples entre as partes. O deposito habitual correspondente a uma reserva e é atualmente 15% do preço de compra, no entanto poderão ser discutidas outras opções de pagamento efetuadas de diversos locais e por diversos meios. Esta reserva é transitória e limitada no tempo a 3º dias até à tomada definitiva da decisão de compra
·         Tomada a decisão de compra a transação inicia-se normalmente com a assinatura de um Contrato Promessa de Compra e Venda onde são estabelecidas as condições particulares do negócio, subordinadas à lei geral, nomeadamente a identificação do bem, o estabelecimento do preço, das condições de pagamento, das obrigações das partes contratantes, e de reembolso em caso de desistência.
·         Para sua segurança será fornecida a planta de localização do imóvel, planta do imóvel cotada, com os limites identificados por coordenadas topográficas, bem como identificação da área. Serão fornecidos os registos, matricial e predial, do imóvel. Existindo regulamentos do condomínio será entregue uma cópia dos mesmos.  
·         Com o pagamento integral do imóvel é feita a escritura definitiva em notário público, que pressupõe a existência de registo matricial do bem nos arquivos municipais e o registo predial na Conservatória do Registo Público da Propriedade, cuja titularidade deverá ser em seguida atualizada com base na escritura de transação definitiva do imóvel.
·         Se preferir passar uma procuração, podemos dar-lhe o acompanhamento total e personalizado. Na assinatura dos contratos e em todas as questões que queira ver respondidas.
·         À escritura de compra e venda definitiva do imóvel estão associados os seguintes encargos:
		- Imposto sobre a Transferência de propriedade (IUP) - taxa fixa de 1,5% sobre o valor da transação a ser pago antes da escritura de compra e venda (no caso dos promotores estará, em princípio, isento).
		- Honorários do notário local - c. 400 €
		- Honorários legais locais - c. 500 €
		- Gastos notariais (de acordo com o notário identificado)

Question 9

Quais são os custos relativos à propriedade, depois da sua aquisição?

Accepted Answer

·         Retenção Anual do Imposto Único sobre o Património - taxa fixa de 1,5% sobre 25% do valor atribuído a ser pago anualmente em abril, ou 2 parcelas em abril e setembro de cada ano.
·         Taxa de administração condomínio, dependente da zona.
·         Custos de manutenção, dependendo da propriedade adquirida.